Busca de jurisprudência na JFRN baseado em dados do CRETA

Descrição e Justificativa

A residente de BI da JFRN, Letícia Campos do Nascimento, da turma 2020-2022, realizou o trabalho de conclusão de curso, do qual versa sobre a necessidade da construção de um sistema de busca da jurisprudência utilizando a base do CRETA.

O CRETA é uma base de dados criada em 2005 e atualmente está sendo substituída pelo PJe do CNJ. A base possui 1710GB e possui um grande número de sentenças já proferidas, estima-se que  há, aproximadamente, 350.000 sentenças e 70.000 acórdãos considerando apenas o sistema jurisdicional do Rio Grande do Norte.

O trabalho encontrou sua motivação na grande necessidade de localizar decisões similares para fundamentar novos casos e apoiar a construção de listas de julgamento, já que a jurisprudência se alicerça na comparação de decisões.

O escopo inicial do projeto foi definido após reuniões e conversas com o Dr. Almiro José Rocha Lemos e servidores da JFRN, onde foi disponibilizado um mapa mental e alguns documentos para o levantamento de requisitos considerando os dados que possuem na base do CRETA.

Nesse sentido, o trabalho de TCC foi devido em três etapas que são: análise de requisitos, Estudo e análise da base do CRETA e prototipação do sistema de busca.

O resultado do TCC foi o sistema de busca utilizando as tecnologias: Python, Elasticsearch e Kibana. No mecanismo é possível realizar buscas utilizando um ou mais atributos, wildcards e operadores. 

Benefícios

Dentro dos benefícios, podemos citar:

• Celeridade na busca das decisões;
• Decisões sendo escolhidas automaticamente ao invés de serem manuais;
• Disponibilização de apis para serem consumidas por alguma interface web;
• Auxílio na tomada de decisão;
• Maior agilidade e segurança Jurídica.