Descrição e Justificativa

O residente de BI da JFRN, Jonathan Jalles, da turma 2019, realizou o trabalho de conclusão de curso, do qual versa sobre a necessidade crescente de soluções que deem celeridade à tramitação de processos judiciais, a fim de aumentar o índice de atendimento à demanda e diminuir a taxa de congestionamento nos tribunais, sobretudo no primeiro grau. Resumidamente, o trabalho, através de modelos de Inteligência Artificial, realiza a triagem de processos que exigem perícias médicas.

O trabalho encontrou sua motivação no potencial estratégico que a utilização de soluções inteligentes pode conferir ao Poder Judiciário brasileiro, onde a quantidade de processos é maior que a capacidade das atuais medidas para lidar com o problema. Com o enorme volume de processos em andamento, a disponibilidade de ferramentas de suporte à tomada de decisão tem potencial de gerar grande impacto nas atividades de rotina de servidores e Magistrados do Poder Judiciário, conferindo-lhes maior agilidade e atendimento jurisdicional.

O escopo inicial do projeto foi definido para tratamento dos processos em andamento nos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Norte, haja vista que os dados utilizados para treinamento dos modelos foram retirados do sistema CRETA, utilizado na JFRN. Contudo, entendemos que seja possível generalizar a utilização da solução para outras Varas e especialidades, a partir do re-treino do modelo com dados de interesse.

Nesse sentido, observando o impacto e significância do projeto, com o patrocínio da Direção do Foro, os residentes de BI da turma seguinte, do ano de 2020, deram continuidade ao trabalho, que teve início de forma local e foi disponibilizado na Plataforma Sinapses do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso foi possível em decorrência da capacitação da turma por meio de curso on-line oferecido pelo Conselho, onde se habilitaram para a publicação de aplicações baseadas em Inteligência Artificial no ambiente disponibilizado para todo o Poder Judiciário. Contudo, devido a limitações operacionais da infraestrutura, foi montado uma plataforma para uso interno dos modelos, denominada de CEOS. A quarta turma de residentes de BI deu continuidade ao projeto e finalizou em 2023. 

Benefícios

Dentro dos inúmeros benefícios que o projeto oferece, podemos citar:

• Automatização do Processo de Perícias;
• Diminuição da taxa de congestionamento dos tribunais, sobretudo, do primeiro grau;
• Maior acurácia na triagem de Perícias;
• Auxílio na tomada de decisão;
• Maior agilidade e segurança Jurídica.